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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:02
Habeas Corpus. Crimes de Peculato, Associação Criminosa e Lavagem de Capitais
Prisão Preventiva no curso das Apelações Criminais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 19:00
Treinamento em processo eletrônico para Advogados
Últimas vagas para maio; Curso é gratuito
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 19:28
Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!
Preço especial do Curso de Proc. Civil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 14:58
AASP aborda o Direito de Família em curso online
O evento acontece no final do mês de novembro e terá como objetivo revisar as noções básicas do Direito de Família com perspectivas críticas e práticas a partir de gênero.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:52
Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
do curso, além do valor de R$5.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:47
Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
do curso, além do valor de R$5.000,00, a título de danos morais.
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2020 - 17:08
E-book | Curso de Direito Urbanístico e das Cidades
Para comprar esse ebook acesse: http://gz.jurid.com.br
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:05
Execução Penal. Novo crime no Curso do Livramento Condicional
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso de Agravo Regimental.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:43
Sob Bolsonaro: MEC estuda liberar curso de direito a distância
MEC estuda liberar curso de direito a distância, encaminhando pedido feito pela SERES para o INEP
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:00
Penal. Descaminho. Habitualidade Criminosa. Ações Penais em Curso
Agravo Regimental em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 10:08
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
O caso analisado pelo colegiado tratou de ação de destituição de poder familiar inicialmente distribuída no foro do lugar onde se encontravam os adolescentes, na cidade de Altônia (PR).
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Aluno é indenizado por fazer curso sem registro no MEC
Ele receberá R$ 5 mil por danos morais e R$ 1.980,00 por danos materiais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:50
Ministros reconhecem vínculo durante curso de formação da Petrobras
Turma decidiu reconhecer o vínculo empregatício dos candidatos que, durante curso preparatório, trabalharam de forma subordinada e contínua
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:20
Aluno considerado excelente tem a conclusão do curso antecipada
O autor teve concedida a antecipação da conclusão do curso superior para que pudesse tomar posse no cargo de delegado da Polícia Civil do estado do Piauí
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:20
Universitários devem ser indenizados por interrupção em curso de graduação
interromper curso sob a alegação de não ter número suficiente de alunos matriculados
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:30
Candidato com miopia pode fazer curso para ingresso na PM
Candidato a Polícia Militar, que havia sido eliminado por possuir 1,5 grau de miopia, conseguiu ingressar no curso preparatório
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:43
Comissão aprova remuneração do empregado por frequência em curso obrigatório
Jutahy: decisões judiciais já consideram os cursos como jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:26
Proposta condiciona seguro-desemprego a curso de qualificação
O Projeto de Lei 7411/10.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00